Mudanças na Lei Rouanet atingem diretamente espetáculos teatrais

A Lei Rouanet é alvo de diversas polêmicas desde sua criação. Contudo, no dia 24 de abril o atual governo propôs uma série de mudanças, que vão desde o nome da lei ao piso financeiro que abrange cada projeto. As alterações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União), e confirmaram a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a lei. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por proposta e de R$ 60 milhões O nome passará à ser “Lei federal de incentivo à Cultura.”

Os musicais podem ser os mais prejudicados com as novas regras, pois, o novo teto é baixo diante dos gastos da produção de grandes espetáculos. Em 2018 foram apresentados 185 projetos de teatro musical ao Ministério da Cultura, com intuito de obter recursos por meio da Lei Rouanet, destes, 123 espetáculos pediram um financiamento maior que R$ 1 milhão, teto estipulado atualmente.

Em um vídeo divulgado pelo governo, o Ministro Osmar Terra declara que a ideia de reestruturação foi para enfrentar o fato de grandes quantias ficarem nas mãos de poucos, dando assim oportunidade à mais artistas, pois de acordo com Terra, o mesmo montante financiará mais projetos.“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema, as mais diversas atividades culturais”, declarou o Ministro, justificando a porcentagem de ingressos oferecidos gratuitamente que passaram de 20% para 40 %, dobrando o exigido anteriormente e outros 10 % dos ingressos não podem ultrapassar R$ 50,00.

O temor de especialistas é de que estas alterações inviabilizem novas produções e estaguine o mercado que estava forte crescimento no país, como declara Bia Ramsthaler: “As áreas de grandes projetos culturais, como as do teatro musical, não sobrevivem sem a lei. Quando dizem que vão limitar a 1 milhão por proponente, somados os 16 projetos que o mesmo proponente pode propor, demonstram que não sabem quanto custa um projeto, um musical por exemplo, chega a custar 30 à 50 milhões de reais e esse dinheiro nunca vem só da Rouanet”.

O público também pode ser afetado diretamente, pois, serão menos espetáculos produzidos, consequentemente, menos à preços populares, dificultando o acesso da população de menor poder aquisitivo. “Não temos condições de pagar R$ 150, 00 para ver uma peça, fica muito mais fácil e atrativo quando temos um espetáculo de qualidade por um preço acessível.” Comenta Patrick Silva, universitário e morador do Capão Redondo, Zona Sul da capital, que teme pela redução das opções culturais com preços que se adequem a sua realidade.

Entre protestos e aplausos a Lei de incentivo à cultura foi reformulada e o Ministério da Cidadania não demonstra nenhum sinal de que irá rever as decisões.